Contratada: IEMESP – Instituto de Ensino em Medicina de Emergência de São Paulo LTDA (CNPJ 28.997.721/0001-37).

Objeto: Curso presencial “Procedimentos em Emergência” em 18/10/2025, carga horária 12h, em São Paulo – SP.

Valores e Pagamento: À vista (PIX) R$ 2.040,00 ou no cartão R$ 2.240,00 em até 6x.

Desistência e Reembolso: Direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme art. 49 do CDC, com reembolso integral. Após esse prazo e até 7 dias antes do curso, reembolso de 80%. A menos de 7 dias do curso, não há reembolso (salvo caso fortuito/força maior, analisado individualmente). Reembolso em até 30 dias.

Substituição/Remarcação: É permitida a transferência de titularidade uma única vez até 72h antes do curso, mediante aviso por e-mail.

LGPD: Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins de matrícula, comunicação e emissão de certificado, conforme a Lei 13.709/2018.

Imagem: O aluno autoriza, de forma não exclusiva e sem ônus, o uso de imagem/voz em registros do curso, exclusivamente para fins institucionais e educacionais do IEMESP.

Este é um resumo operacional. Se desejar, disponibilize o contrato completo em PDF e linke aqui: Ver contrato integral.